Acredito
na Educação
Eu
acredito que a construção de uma sociedade justa e inclusiva, que a construção
de um mundo novo e melhor somente é possível por meio da educação.
Acredito
que muitas das coisas que são feitas de forma equivocada, ocorrem mais por
ignorância do que por má fé ou falta de vontade.
Concordo
com Monteiro Lobato quando diz que “um país se constrói com homens e livros”.
Todavia, penso que existem setores da sociedade que ainda não acessam os livros
por falta de oportunidade e de entendimento. Assim, não bastam livros. É
necessário que existam facilitadores da leitura.
A
facilitação do entendimento é útil em diversas áreas, mas, em especial, na
jurídica. As leis foram feitas para explicitarem e garantirem direitos e
espelham o anseio da sociedade em determinado momento histórico. Todavia, essa
mesma sociedade que influi, direta ou indiretamente, na construção da norma
precisa de conhece-la para que, a partir daí, exija o seu cumprimento. Sem
conhecimento, sem entendimento, não é possível o controle social da mesma.
Ninguém pede o que não sabe, o que não conhece.
Por
isso, embora os diplomas legais proliferem, nem sempre “pegam”. Ou seja, nem
sempre são efetivos, nem sempre alcançam o objetivo para o qual se propuseram.
As terminologias próprias do mundo jurídico não são de fácil compreensão para o
leigo, os textos são complexos, a técnica de construção da norma não auxilia o
entendimento e isso faz com que as pessoas optem por “deixar para lá”, por
deixar de exerce o controle da regra que deveriam exercer.Ou seja,
deixam de exigir que ela seja cumprida.
Essa situação leva ao seguinte
paradoxo: a mesma lei que se propõe a quebrar preconceitos torna-se um elemento
de segregação, pois a linguagem hermética mais segrega do que une.
Nesse
momento, o Estatuto da Pessoa com Deficiência está em vigor. Também conhecido
como Lei Brasileira de Inclusão (LBI), aglutina em seu texto o anseio de
milhões de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No processo de
construção da norma a sociedade em geral e esse grupo em particular foi
amplamente ouvida. Assim, é certo que se espera, a partir desse marco, que haja
um avanço na garantia dos direitos dessa parcela expressiva da população.
Ocorre
que a lei não tem o condão de realizar nada, apenas a ação concreta do Estado o
faz. Por sua vez, este também precisa ser impulsionado por grupos de pressão
onde as pessoas interessadas se façam representar. Esse impulso somente
alcançará resultados quando todos souberem o que estão fazendo. E isso
compreende entender a LBI e saber navegar em seus meandros.
Diante
disso, e acreditando que um facilitador de leitura neste caso pode ser muito
útil, tive a ideia de escrever acerca da LBI em uma linguagem mais acessível,
procurando explicar as principais alterações, inovações e conquistas ali dispostas.
Em um
primeiro momento, apresento apenas a comparação dos textos que foram
modificados. Mais adiante, serão disponibilizados os comentários.
Acompanhem
minhas publicações nas diversas mídias.
#acessiveltevi #acessibilidade #inclusão #pessoacomdeficiencia #LBI #leibrasileiradeinclusão #estatutodapessoacomdeficiencia
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